Proteção de dados

A plataforma trata dois grupos de dados pessoais. Um deles inclui o ORCID, o número que identifica um pesquisador nas bases internacionais.

• De cada autor dos artigos: o nome de autoria, o ORCID quando existe, a instituição e o país informados no artigo, e a lista de artigos de que é autor. Esses dados vêm do próprio artigo e das bases Crossref e OpenAlex.
• Dos coordenadores da Rede Clima: além disso, o que cada um declara no currículo Lattes, a base pública de currículos do CNPq: as primeiras frases do resumo, a formação, as áreas de atuação, a instituição, a bolsa de produtividade e contagens de projetos e orientações.

Todos esses dados já eram públicos. A plataforma reúne e organiza esses dados, e não acrescenta informação que não estivesse publicada. Reunir é o serviço que a plataforma oferece, e ao mesmo tempo aumenta a exposição de quem aparece nela. Por isso a ficha de cada coordenador mostra só o que ele declarou no Lattes ou o que os artigos publicaram. Correções podem ser pedidas pela seção Contato.

Direito autoral e dado pessoal são coisas diferentes, e os dois valem aqui. A maior parte dos artigos pertence às editoras. A plataforma publica os dados de cada artigo e o link para ele, e oferece o PDF só quando a versão publicada tem licença aberta, como a Creative Commons. O nome de quem assina é dado pessoal, e por isso esta seção existe.

A plataforma não tem nenhum dado sensível, no sentido do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados. Não há nada sobre:

• origem racial ou étnica;
• convicção religiosa;
• opinião política e filiação sindical;
• saúde e vida sexual;
• genética e biometria.

E-mails e telefones não são publicados. O currículo Lattes e muitos artigos trazem o endereço de contato do autor. A plataforma não copia esses dados. A busca no texto completo mostra trecho só dos artigos com licença aberta, e o texto dos outros artigos não é distribuído.

Nomes de alunos de graduação ficam fora dos dados abertos. O Lattes de cada coordenador lista as orientações. A plataforma conta todas, mas só publica o nome do orientando quando a orientação é de mestrado, doutorado, especialização ou pós-doutorado.

Não há lista ordenada com nomes de estudantes. A plataforma também não cruza dados de uma pessoa com dados que ela não tenha publicado.

A finalidade do tratamento é realizar estudos, na condição de instituição de pesquisa. Os dados são anonimizados sempre que a análise permite, para que nenhuma análise dependa de identificar quem assina. O artigo 7º, inciso IV, e o artigo 11, inciso II, alínea c, da Lei Geral de Proteção de Dados autorizam esse tratamento.

Também se aplica o artigo 7º, parágrafo 4º, que trata dos dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular. Quem publica um trabalho como autor torna público o vínculo entre a sua pessoa e a obra.

Os dados não são usados para tomar decisões automáticas sobre nenhuma pessoa. Eles não são vendidos e não são usados para montar perfis de publicidade.

A plataforma não usa cookies, não registra sessões de uso e não usa serviço que conte ou acompanhe visitantes. A sua escolha de tema e de idioma fica guardada no seu próprio navegador e não sai dele. Junto com ela fica a lista dos avisos que você já fechou: o aviso que explica que os gráficos levam ao Catálogo e os avisos que explicam, na primeira vez, o que cada botão de voltar faz. Essa lista guarda quais avisos já foram vistos, e não quem os viu.

Não há conta de usuário nem rastreador de terceiros nestas páginas. O único formulário é o de relatar um problema, no canto da tela. O que ele envia está descrito no painel seguinte.

O botão de relatar, no canto da tela, envia uma mensagem ao responsável pelo projeto. Ele não pede identificação e não permite resposta. Nenhum nome, e-mail ou identificador é coletado. Quem quiser resposta deve escrever pela seção Contato.

A mensagem leva o que você escreveu, a categoria escolhida e algumas informações que a plataforma já tem: o endereço da página, a seção e o painel indicados, o idioma em uso, a versão da base, o tema em uso, o tamanho da janela e a identificação do navegador. Essas informações permitem repetir o caminho de quem relatou e encontrar o problema.

O relato não é guardado em nenhum banco da plataforma. Ele é enviado e não fica registrado aqui. O envio passa por um serviço de entrega de e-mail, que é o operador desse tratamento, isto é, quem trata os dados em nome do responsável. O servidor lê o endereço IP, que identifica na rede o aparelho de quem envia, para limitar o número de envios. Esse endereço fica na memória por dez minutos e não é gravado nem enviado na mensagem.

Quem aparece na base pode fazer os pedidos abaixo. Esses direitos estão no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

• a confirmação de que a plataforma trata os seus dados;
• o acesso a esses dados;
• a correção do que estiver incompleto ou desatualizado;
• a informação de com quem os dados são compartilhados.

Escreva sempre que a grafia de um nome, um vínculo institucional ou a atribuição de uma autoria estiver errada, porque essas correções melhoram a base. O pedido é feito pela seção Contato. A correção entra na versão seguinte e fica registrada no Histórico de versões.

Apagar um registro tem limite. A autoria de um artigo publicado num periódico é um fato do registro público, e a plataforma não pode desfazer esse fato. A plataforma pode corrigir os dados, separar grafias de nome que foram reunidas por engano, retirar o ORCID e retirar a ficha do coordenador.